Processo 378339/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/07/2010 13:19
Autuado em 13/07/2010 13:19
Oficio de encaminhamento 382/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4666/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4666/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4666/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414940/18
02/04/2012 13:41 Ar de devolução dos autos físicos
22/03/2012 13:41 Ar de devolução dos autos físicos
16/08/2011 10:22 Juntada de AR ofício 1859/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 09:12 do Protocolo nº 49030-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1859/11-ODL-DIJUR
18/01/2011 11:04 do Protocolo nº 68930-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 3433/10-ODL-DIJUR
23/11/2010 10:11 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858370355BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2011 Ofício de Diligência   1859/ 2011   
DIJUR  11/11/2010 Ofício de Diligência   3433/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 1198/2018
11/11/2013 765 Acórdão nº 4666/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 765/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 16:26 DP  
20/06/2018 15:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 83/2018 -
12/06/2018 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1198/2018 -
13/12/2013 13:13 CMEX Informação nº 560/2018 -
13/12/2013 13:13 CMEX Instrução nº 82/2018 -
05/12/2013 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5193/2013 -
05/12/2013 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
05/12/2013 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1308/2013 -
05/12/2013 10:01 DEX Informação nº 4682/2013 -
07/11/2013 15:00 S2C Acórdão nº 4666/2013 -
07/11/2013 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2013 -
07/11/2013 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1293/2013 -
07/11/2013 14:51 GCNB  
06/11/2013 15:44 S2C  
04/09/2013 13:40 GCNB  
31/08/2013 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5381/2013 -
31/08/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 13888/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro, com aplicação de multa.
20/04/2011 12:59 DICAP Parecer nº 18432/2013 - Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Aplicação de Multa. Ao MPjTC
19/04/2011 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 765/2011 -
19/07/2010 18:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 3433/2010 -
19/07/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 10770/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
19/07/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 1251/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
13/07/2010 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11868/2010 -

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